ORIENTAÇÕES PARA A MILITÂNCIA

Companheiras e companheiros,

Enviamos duas cartilhas que comprovam os avanços dos governos do PT. Em uma apontamos através de levantamento de dados os principais indicadores do Governo Federal nas mais diversas áreas, demonstrando a imensa qualidade dos governos petistas. Na outra, destacamos os investimentos feitos em diversos segmentos de nossa cidade, como saúde, obras e educação.

Acreditamos que o preparo da militância que irá para as ruas é de suma importância para o debate e discussão política. Através desses indicadores e levantamentos, cremos que a militância do PT Petrópolis ficará ainda mais preparada para reelegermos Dilma.

Anexo, seguem as cartilhas em PDF.

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CONQUISTAS DOS GOVERNOS DO PT PARA PETRÓPOLIS

Pouco mais de uma década de profundas transformações econômicas e sociais tornaram o Brasil mais justo. Ao longo de três gestões comprometidas com a garantia do direito de cidadania a todos, houve um salto inegável de melhoria nas condições de vida da população. Nenhum país conseguiu, em tão pouco tempo, tirar um contingente tão grande de pessoas da miséria.

Um período de políticas distributivas produziu algo inédito: milhões de jovens cresceram em melhores condições que seus pais, tiveram acesso à educação e a saúde como nenhum de seus antepassados, vivem um período prolongado de contínua ascensão social e construíram uma imensa confiança no futuro.

E nós, cidadãos petropolitanos, fomos beneficiados diretamente por diversas ações e programas do Governo Federal em diversos setores:

Educação

a) 1350 estudantes foram beneficiados com bolsas de estudos pelo PROUNI;

b) 10 alunos foram beneficiados pelo programa Ciência Sem fronteiras e receberam bolsa de estudo no exterior;

c) No ensino técnico o Governo Federal disponibilizou 879 vagas através do Pronatec e do Cefet, construindo no goveno Lula;

d) O Governo Federal também enviou recursos para construção de 7 creches pelo programa PAC 2;

e) O Programa Nacional de Alimentação Escolar beneficia cerca de 58 mil alunos da rede pública com o repasse de mais de R$ 4,2 milhões para a Prefeitura Municipal de Petrópolis.

Nosso Municipio também conta com 21 equipes e dois centros de especialidades do Programa Brasil Sorridente e 93 escolas já possuem ensino integral com o programa Mais Educação.

Saúde

a) Foram enviados R$ 2,2 milhões do Governo Federal para a construção de nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais de R$ 4,3 milhões em investimentos diversos na saúde;

b) Atualmente o munícipio conta com 34 unidades do “Farmácia Popular”, onde são comercializados medicamentos a preços subsidiados e beneficiam mais de 17 mil pessoas no munícipio;

c) Na área de atenção à saúde familiar Petrópolis conta com 42 equipes do Programa “Saúde da Família”, que cobrem 49% da população.

Emprego e Renda

a) Durante os governos do PT, foram criados 21.736 empregos com carteira assinada em Petrópolis. Só no Governo Dilma foram 2.589;

b) O Programa Crescer (microcrédito) tem 2.546 operações contratadas em Petrópolis. Ainda sobre empreendedorismo temos o (MEI) programa Empreendedor Individual que contam com 7.278 inscritos e as empresas optantes pelo Super Simples totalizam 15.496.

Programas Sociais

a) O programa bolsa família beneficiou 11.533 famílias em Petrópolis, mudando a vida de 82% da estimativa das famílias pobres do município;

b) Nas duas etapas do Programa Minha Casa Minha Vida, já foram contratadas 1.083 moradias no municipio, das quais 846 foram destinadas a famílias de baixa renda. Entre financiamentos e subsídios, os recursos aplicados pelo programa em Petrópolis totalizam R$ 93,8 milhões.

Convênios

a) Nos governos do PT, Petrópolis, recebeu R$ 87,3 milhões de reais, verba destinada para construção de encostas, produção habitacional, instalação de melhoria sanitária, implantação de infraestrutura urbana, melhoramento de pavimentação, drenagem, saneamento básico, investimento em ciência e tecnologia, agricultura etc... O Governo Federal fez muito por nossa cidade!

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Indicadores do Governo Federal em todo o país

Os dez anos do Partido dos Trabalhadores á frente do Governo Federal representam um dos períodos de maior avanço social, econômico e político da história do Brasil.

Para falar de desenvolvimento é preciso falar de pessoas. Em 2002, o Brasil tinha 26,7% de sua população na pobreza, cerca de 46 milhões de brasileiros. Agora esse contingente, que vem sendo beneficiado pelos programas sociais do Governo, representa 12%, somando 28 milhões de brasileiros. A classe média há dez anos correspondia a 37% da população, eram 67 milhões de brasileiros. Agora, 50% da população brasileira está na classe média, e vive bem melhor. Ainda há muito a fazer, mas é preciso reconhecer as conquistas e mostrar que o país tem rumo certo.

Educação

a) Aprovação e sanção do Plano Nacional da Educação, que estabelece como meta 10% do PIB para gasto com educação ao longo de 10 anos e reserva dos recursos do pré-sal para financiar a educação;

b) O Prouni levou mais de 1,5 milhão de jovens à universidade;

c) Foram criadas 18 Universidades públicas;

d) O Programa Ciência Sem Fronteiras já beneficiou 85 mil estudantes, que receberam bolsa para estudar em 40 países;

e) O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) forma anualmente milhões de estudantes e garante empregabilidade. São 7,5 milhões de beneficiados em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas de conhecimento.

Saúde

a) Mais verba para a saúde, a partir de recursos orçamentários e do royalties do pré-sal (25% para saúde e 75% para educação);

b) O Programa Aqui Tem Farmácia Popular tem mais de 26 mil farmácias credenciadas em todo o País, cobrindo 3.818 municípios;

c) As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) somam 948 unidades, estando 312 concluídas. No PAC 2, com investimentos de R$ 1 bilhão, foram contratadas 495 UPAs, que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos. Do total de UPAs do PAC 2, 213 estão em obras e 23 foram concluídas.               
d) O Programa Mais Médicos, que coloca á disposição dos municípios mais de 6.000 médicos pagos com recursos do Governo Federal. Para aumentar, a médio prazo, a oferta de médicos no Brasil, serão criadas mais vagas em cursos de medicina e em residência médica. A meta é criar mais 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017, além de 12.372 novas vagas em residência médica em todo o País. A distribuição regional das novas vagas visa a redução das desigualdades, com crescimento proporcionalmente maior nas regiões menos assistidas;

Emprego, salário e renda

a) O Desemprego caiu de 11,7% em 2002 para menos de 5% em 2014, atingindo o menor índice da história;

b) Valorização de 72,35% do salário mínimo;

c) De 2003 a 2014 foram gerados mais de 20 milhões de empregos.

Habitação

a) O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), já entregou 1,7 milhões de moradias e colocou outras 1,7 milhões em construção, o maior programa de habitação da história do Brasil;

b) Foram financiadas 2,5 milhões de casas e apartamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação;

c) Minha Casa Melhor: todas as famílias beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida que estejam em dia com as prestações do seu imóvel terão disponível um crédito de até R$ 5 mil para comprar móveis e eletrodomésticos.

Programas de inclusão social

a) Desde o lançamento do programa Bolsa Família, em 2003, 1,7 milhões de brasileiros deixaram de receber o benefício por não precisar mais da ajuda do governo, e cerca de 75% dos beneficiários possuem emprego;

b) Cerca de 350 mil pessoas que recebem o auxílio hoje são microempreendedores individuais;

c) Exemplo de erradicação de pobreza, segundo a ONU.

Políticas Afirmativas

a) Cotas nas universidades públicas para alunos da rede pública de ensino;

b) Extensão das políticas de cotas para negros nos concursos públicos.

Setor Empresarial

a) Desoneração da cesta básica;

b) Desoneração da folha de salários para 56 setores da economia;

c) Inclusão no SIMPLES de todas as empresas com faturamento até 3,6 milhões;

d) Criação da lei de microempreendedor individual (MEI), formalizando 4,7 milhões de microempreendedores;

e) O financiamento do BNDES para as empresas têm inadimplência zero.

Infraestrutura e Ampliação de Acesso

a) Transposição do Rio São Francisco, em fase de conclusão já estando 87% da obra concluída;

b) O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 atingiu execução de R$ 871,4bilhões até abril de 2014, o que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. Asações concluídas atingiram 95,5% do total previsto até o final de 2014, com R$ 675,8 bilhões em obras nos seis eixos do programa: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Água e Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida;

c) Garantia safra: o mais recente Plano Safra 2013/2014 estipulou: garantia Safra para 1,2 milhões de agricultores do semiárido que terão sua renda garantida em caso de perda de, pelo menos, 50% da produção.

Política Econômica

a) A dívida pública bruta do país, ao longo da crise, está estabilizada em torno de 57%;

b) Fluxo externo positivo, com mais entrada que saída de recursos;

c) O PIB per capita saltou de US$ 2,8 mil para US$ 11,7 mil;

d) Há 10 anos consecutivos a inflação está dentro das metas estabelecidas pelo governo.