VERTENTE SINDICAL PETISTA
MANIFESTO – 13 PONTOS
Este
é um manifesto que tem a assinatura de militantes do movimento sindical
brasileiro combativo. Nós somos sindicalistas de diferentes categorias
profissionais e temos como principal ponto comum o firme compromisso de fazer
voltar ao Partido dos Trabalhadores as bandeiras de lutas que marcaram a sua
fundação.
Há
quase três décadas, o PT surgia na cena política do País como um partido de
combate à ditadura militar, contra o arrocho salarial, pela reforma agrária e
pela transformação do Poder Público em um conjunto de instituições qu
garantissem uma melhor qualidade de vida para a ampla maioria da sociedade,
sobretudo o povo carente. Houve avanços, sim, nesses 29 anos de partido.
Chegamos ao Poder Central, mostrando a nossa competência ao adequar a economia
nacional às necessidades dos trabalhadores, promovemos a inclusão social de
milhões de brasileiros que viviam no limiar da mais absoluta miséria. Mas ainda
há muito a avançar.
O
Brasil caminha para mais um processo eleitoral quando, em outubro de 2010,
elegeremos novo Congresso Nacional, novos governadores e um novo presidente da
República. Desde 1989, será a primeira vez que o nosso companheiro Luiz Inácio
Lula da Silva, forjado nas lutas sindicais do ABC paulista, não estará
concorrendo à presidência.
Desde
agora, as forças conservadoras do País já começam a se movimentar no sentido de
interromper o modelo petista de governar. É hora, portanto, da militância
sindical contribuir efetivamente com sua experiência política para novos
enfrentamentos. É por isso que nós estamos lançando o movimento Vertente
Sindical Petista, que apresenta a seguir 13 pontos que, para nós, são
considerados essenciais para o fortalecimento do PT e para a renovação de
energia que o nosso partido precisa.
1-
Fim dos
feudos parlamentares
Nos
últimos anos, as direções do Partido passaram a ter uma forte influência dos
gabinetes parlamentares, deixando muitas vezes em segundo plano a militância
das bases. Essa situação coloca os interesses dos mandatos acima das lutas
gerais dos trabalhadores, prejudicando inclusive o encaminhamento da nossa
proposta de transformar o Brasil em um país democraticamente socialista.
2-
Estimular
o debate interno
Ao
longo de décadas, o PT se diferenciou de outros partidos não só pela sua
postura ideológica de esquerda como também pelo intenso debate interno. Foi
através da troca de idéias que consolidamos nosso pensamento partidário. No
entanto, o debate interno também foi deixado de lado. Esse instrumento de
fundamental importância na formação política da militância precisa ser
retomado.
3-
Politização
da militância
Estimular
a organização de cursos e seminários voltados para a formação política e
profissional dos militantes, adquirindo conhecimentos básicos para melhor
compreender a evolução do mundo ao seu redor, dentro de uma ótica progressista.
4-
Defender
direitos trabalhistas contra o neoliberalismo
É
preciso conscientizar um maior número de pessoas sobre as ameaças da política
neoliberal contra os direitos básicos da classe trabalhadora. Hoje, está em
andamento um processo de desregulamentação de diversas categorias profissionais
e de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, do interesse do
neoliberalismo. Os trabalhadores têm que resistir a esse atentado e compete ao
PT liderar esse movimento.
5-
Participação
nas conferências pró-políticas públicas
Os
petistas devem se engajar nas discussões em torno das conferências nacionais,
convocadas pelo Governo Federal, que têm o objetivo de propor políticas
públicas para diferentes setores da sociedade, tais como questão racial, novo
modelo de comunicação social, segurança pública, saúde, política cultural,
entre outros pontos. Trata-se de uma oportunidade histórica rara para que a
sociedade civil, de forma organizada, se faça presente, qualificando a
discussão sobre políticas públicas.
6-
Democratização
dos meios de comunicação
O
PT certamente é o partido mais criticado na grande mídia nacional, que, por sua
vez, é controlada por forças econômicas conservadoras e neoliberais. A luta
pela democratização dos meios de comunicação no Brasil precisa ser vista pelos
petistas como uma luta política pela democratização da própria sociedade.
7-
Apoio
aos jovens
Dedicar
mais atenção à juventude brasileira cujo grande contingente reforça a massa de
desempregados e subempregados do País e, em muitos casos, torna-se presa fácil
para o tráfico internacional de drogas. As instituições sindicais e o PT devem
elaborar mecanismos de atenção aos jovens, investindo em atividades culturais,
esportivas e de formação política.
8-
Busca da
unidade partidária
O
PT acaba saindo perdendo em várias eleições sindicais porque seus próprios
militantes se dividem em chapas diferentes permitindo assim que outras forças
políticas se beneficiem dessas divergências, que devem ser tratadas,
anteriormente, no âmbito dos núcleos sindicais petistas.
9-
Participação
nas instâncias de governo
Os
ativistas sindicais do PT devem estar preparados para ocupar espaços em
instâncias do governo que tratem de questões do interesse dos trabalhadores,
tais como novas regras de utilização do FGTS, acompanhamento de projetos de
investimentos e de concessões de incentivos fiscais, propor políticas sociais
para garantir o desenvolvimento econômico e a geração de novos empregos.
10-
Melhor
qualidade de vida para o trabalhador
Lutar
incessantemente pela redução da jornada de trabalho, sem redução do salário,
tendo em vista que essa medida não só ampliaria o número de vagas no mercado de
trabalho como também proporcionaria mais tempo para que o trabalhador possa
gozar ao direito de lazer e ao convívio com seus familiares e amigos,
gerando-lhe bem-estar.
11-
Reforma
agrária e meio ambiente
Assentar
a família no campo, como forma de estimular a agricultura familiar e, por outro
lado, desconcentrar a propriedade da terra.
12-
Contrato
coletivo e trabalho
Lutar
pela implantação do contrato coletivo de trabalho de âmbito nacional, garantido
mais dignidade profissional aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, contendo as
migrações promovidas por grandes empresas, em busca de regiões menos
organizadas, onde costuma-se praticar salários mais baixos. Lutar pela
intensificação da Organização por Local de Trabalho.
13-
Serviço
Público de Qualidade
Exigir
serviços públicos de qualidade, sobretudo em áreas estratégicas como saúde,
educação, transporte e segurança, remunerando decentemente os trabalhadores do
setor.
