FELIZ NATAL / ANO NOVO

O terceiro turno está nas ruas

O terceiro turno está nas ruas

Este segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que começa em janeiro próximo, certamente será o governo de maior enfrentamento de todas as administrações petistas no governo federal, desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.  

A disputa eleitoral para presidência da República, neste ano, deixou evidente o preconceito social que nutria a candidatura conservadora de Aécio Neves. Os discursos neoliberais foram marcados pelo ódio de classe. O povo nordestino – que deu expressiva vitória à Dilma – está sendo perseguido nas ruas e nas redes sociais. Pior: manifestações públicas realizadas após as eleições têm servido de palco para a direita pedir a volta da ditadura militar!

Vale lembrar que, em 5 de outubro, quando foram escolhidos os novos deputados e senadores, a bancada conservadora cresceu no Congresso Nacional. O cenário que se desenha desde já é que propostas do interesse da classe trabalhadora, dos camponeses, dos estudantes, das mulheres, das religiões de matrizes africanas, da comunidade LGBT, da população negra terão maior dificuldade para avançar no novo Congresso. No plano estadual, a nova composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, também em sua maioria conservadora, obrigará os movimentos sociais a pressionarem o Parlamento para atender a pauta popular. Pezão tem maioria na Alerj, mas seus compromissos mesmo são com os empreiteiros e outros amigos de Sérgio Cabral, ex-governador do Estado.

Fazer a reforma da mídia

Por outro lado, a grande mídia não deixou dúvida de que é, de fato, o maior partido de oposição, tentando, o tempo todo, desqualificar as ações do governo Dilma. A mídia comercial agora se prepara para combater a reforma da estrutura dos meios de comunicação social do país, uma antiga reivindicação da sociedade para estabelecer novas regras para o setor, quebrando o monopólio privado da comunicação e democratizando a produção da mídia no país.

Essa, com certeza, promete ser uma briga feia, tendo na oposição ao governo Dilma e aos movimentos sociais o oligopólio midiático, que, ao longo de décadas, vem se enriquecendo com o dinheiro público e prestando um desserviço à sociedade.

O PT também precisa fazer o seu trabalho de casa no que diz respeito à Comunicação Social. As nossas formas de comunicação com a militância e com a sociedade de modo geral estão distantes de ser instrumentos de mobilização para as diversas lutas sociais que estão sendo travadas no Estado do Rio de Janeiro.

Ainda sobre a questão da Comunicação Social, em 2009, durante o segundo mandato de Lula, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – Confecom -. De lá saíram cerca de 2 mil propostas de mudanças da estrutura da mídia, seja nos planos municipais, estaduais e federal. Porém, efetivamente, nenhuma medida sugerida foi implementada.

É preciso conversar mais nas ruas

Participando do governo federal nos últimos 12 anos e iniciando uma gestão de mais 4 anos, o PT precisa ampliar sua atuação nas ruas, nos movimentos sociais. Precisa também tirar o salto alto de uma parcela da companheirada e conversar mais com as pessoas simples, que sentem no dia a dia as carências da saúde pública, dos transportes, da falta de moradia, de segurança, de igualdade social.

Sem diálogo direto com a população, para fazer o contraponto da grande mídia e do patrão, será difícil ter as camadas populares defendendo as reformas estruturantes necessárias: “O que eu tenho a ver com essa reforma da mídia, do sistema político, reforma agrária, urbana, tributária?”, pergunta na rua a população. E a grande mídia está aí para passar uma visão distorcida, do interesse do empresariado, dos latifundiários, da direita.

É preciso dialogar mais sobre a reforma política que nós queremos. Discutir porque defendemos o financiamento público de campanha, como forma de coibir a influência desleal dos grupos privados nas eleições. Garantir uma participação mais efetiva das mulheres na política. 

Militância suprapartidária garantiu a vitória de Dilma

Temos que colocar o dedo na ferida: a vitória de Dilma foi fruto do engajamento dos movimentos sociais na reta final de campanha, não necessariamente foi uma vitória isolada do PT. 

Nas semanas que antecederam o segundo turno das eleições presidenciais, as ruas de todo o Brasil foram ocupadas por militantes sociais de vários matizes. Estavam nas ruas combatendo as ameaças de volta de um governo neoliberal ativistas dos partidos da coligação da Dilma, assim como militantes do PSOL, dissidentes do PSB, gente do PCO, anarquistas e cidadãos independentes, sem qualquer vinculação partidária. Eles deixaram nas ruas uma mensagem direta: “Não queremos a volta do neoliberalismo e, por isso, queremos a reeleição da Dilma”.

Foi a vitória de uma militância suprapartidária, muitos afastados há anos das manifestações, outros chegando agora na luta. Foi essa conjunção de forças sociais que manteve Dilma na presidência da República. E esse conjunto de forças sociais quer efetivas mudanças, quer melhorar a vida da maioria da população, sobretudo daqueles que já sofreram na carne como é perverso um governo neoliberal, direitoso.

Unir as esquerdas na sociedade

É tarefa do PT liderar as lutas sociais, unir as esquerdas nos diferentes movimentos reivindicatórios da sociedade que almejam um governo de realizações democráticas e populares. Neste sentido, é preciso investir na formação política da militância, principalmente a juventude. Investir também, de forma prioritária, na militância dos movimentos de mulheres, dos negros, do movimento sindical, da comunidade LGBT, que são os mais perseguidos pelos conservadores.

O PT, urgentemente, precisa reciclar os seus quadros. Há de se reconhecer que várias lideranças partidárias, sindicais e parlamentares têm que ser renovadas politicamente. Neste sentido, o partido tem a responsabilidade de promover a formação política permanente da militância, sem perder a nossa identidade ideológica.

Com o apoio dos movimentos sociais, o PT tem um papel importante a desempenhar dentro do governo Dilma, disputando e conquistando a hegemonia de nossos projetos internamente na administração federal. Não se pode esquecer que grande parte da base aliada possui um perfil ideológico divergente do Partido dos Trabalhadores, tentando levar o governo para uma posição recuada, que possa comprometer os projetos democráticos e populares.

Não há como negar que essa enxurrada de denúncias sobre a prática de corrupção respinga em todos os setores políticos, de forma indiscriminada. Vem desde o Brasil Colônia, passando pelo Brasil Império e reproduzido no Brasil República. A corrupção também foi marca dos períodos ditatoriais do Estado Novo e da Ditadura Militar. Foi acentuada nos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC. A população tinha a impressão de que o PT chegando ao poder promoveria um corte na onda corrupta. É fato que os nossos governos viabilizaram uma legislação de combate à corrupção, mas a prática continuou. O partido, à luz do sistema partidário do país, foi nivelado por baixo. É preciso voltar a fazer a diferença no plano da ética política, doa a quem doer. 

O PT precisa viabilizar um Brasil melhor pela esquerda, o que vai contribuir para mudanças substanciais na América Latina, nos países periféricos e, por extensão, em todo o mundo.

Assinam:

Um Partido para Todos

Vertente Sindical Petista

Dezembro 2014

GILMAR MENDES CONTINUA O MESMO

O Supremo e o bolivarianismo

O ministro Gilmar Mendes ergueu um fantasma para mutilar o poder de uma presidente que acaba de ser reeleita

Com sua retórica apocalíptica, o ministro Gilmar Mendes disse ao repórter Valdo Cruz que “é importante que (o Supremo Tribunal Federal) não se converta numa corte bolivariana”. “Isso tem de ser avisado e denunciado". A advertência está relacionada com a eleição de Dilma Rousseff e sua atribuição constitucional de nomear cinco novos ministros para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. Pelo andar da carruagem, depois de julho de 2016, quando o ministro Marco Aurélio de Mello completar 70 anos, todos os onze juízes do Supremo terão sido nomeados por presidentes petistas.
Para que faça sentido o risco do tribunal “bolivariano” temido por Gilmar Mendes seria necessário admitir que as nomeações de Lula e da doutora Dilma tenham seguido uma linha partidária. Nesse caso, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski teriam algo em comum. Noutra dimensão, haveria semelhanças entre o inescrutável Teori Zavascki e Dias Toffoli. Em doze anos, o comissariado preencheu as vagas do Supremo na marca da média da moral vigente, não foi melhor nem pior que seus antecessores.
Não se deve esquecer que se hoje o Supremo tem sete ministros indicados por presidentes petistas (mais uma vaga a ser preenchida pela doutora), isso se deve ao fato de que dois juízes nomeados durante o tucanato abandonaram aquele local de trabalho. Nelson Jobim saiu em 2006, dez anos antes da aposentadoria compulsória, e Ellen Gracie foi-se embora em 2011, doze anos antes.
A tentativa de mutilação dos poderes constitucionais da Presidência está associada à ressurreição utilitária do projeto de emenda constitucional que estende para 75 anos a idade limite dos ministros. Assim, se Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio quisessem permanecer no tribunal, bloqueariam três indicações de Dilma. A extensão da idade para a compulsória pode ser uma boa ideia. Empurrá-la agitando o fantasma bolivariano, além de contaminá-la, prejulga a conduta de outro poder da República. Coisa normal num palanque, não num tribunal.
Para ficar na inspiração venezuelana, sabe-se bem o que é chavismo, mas em 2002 sua oposição meteu-se num ridículo golpe militar, dissolveu o Congresso e o Judiciário, perdeu a parada e fugiu. O Brasil não é uma Venezuela, não tem nem precisa de chavismo, muito menos desse tipo de oposição.
Já houve tempo em que o Executivo desconfiava do Judiciário. Para mudar a cabeça do Supremo, seu número de cadeiras foi elevado para dezesseis. Não deu certo e acabou-se fazendo um expurgo na Corte, com duas cassações e duas renúncias. Coisas de uma ditadura que tinha horror a eleições diretas.
Como há fortes argumentos a favor da extensão da compulsória, tudo poderia ser resolvido sem a mutilação dos poderes presidenciais. Basta que a emenda constitucional estabeleça que a regra só valerá para os juízes nomeados depois da sua aprovação. Ou seja, Celso de Mello, Gilmar, Marco Aurélio e os demais ministros que lá estão saem do tribunal quando completarem 70 anos.
Faltaram 3,5 milhões de votos para desempregar a doutora Dilma. Associar uma derrota eleitoral ao fim do mundo só serve para atrapalhar a vida de quem constrói infernos particulares.
Elio Gaspari é jornalista

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/o-supremo-o-bolivarianismo-14459912#ixzz3IDQJgK1q
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O PT/RJ E O PMDB DE PEZÃO x PICCIANI, PAES E CABRAL

ELEIÇÕES

O PT/RJ E O PMDB DE PEZÃO x PICCIANI, PAES E CABRAL

               Quando observamos os mapas de votação da Dilma e Pezão/Picciani/Paes/Cabral, concluímos que, se dependesse da turma PMDBista, a gente tinha levado uma surra na votação aqui no Rio e a Dilma tinha ido para o ralo. A verdade é inquestionável: quem elegeu a Dilma aqui no Rio foi a verdadeira militância do PT que já está de saco cheio desse Diretório Regional sem nenhuma representatividade, e portanto nenhum voto, ficar falando em nome da militância de nosso Partido. Chega! Está na hora de tomarmos algumas atitudes:

1)   Reafirmarmos o nosso Partido como autêntico aglutinador das Forças de Esquerda no RJ, não dá mais para sermos um apêndice do Cabral/Paes/Pezão e Picciani;

2)   Continuarmos lamentando  a presença do PT da boquinha que insiste em continuar no Governo Paes/Cabral/Picciani/Pezão como se o Prefeito não fosse do PMDB, pois o PT decidiu romper com o PMDB e lançou chapa de oposição ao Governo de Estado. Isto é um escândalo!

3)   Nós da Vertente entendemos que não é com Eduardo Cunha, Picciani, Malafaia, Bolsonaro e outros deste naipe que a Dilma vai implementar a Reforma Política e retomar a discussão sobre os Conselhos Populares, instrumentos tão necessários para poder implementarmos o nosso Governo e dar segmento ao nosso Projeto Petista em 2018.

            É urgente que as pessoas que pensam como nós, saiam da inércia e caminhemos para a prática, pois todos os Movimentos, Grupos e Tendências de Esquerda do PT estão com a mesma avaliação que vai na contramão do que pratica o DR, que sem cerimônias se dividiu entre Crivela e Pezão. Ainda bem que eles não tem voto e a militância deu a resposta: 37,8 votos brancos e nulos e 37,5 votos no Pezão, confirmando pela primeira vez na história do Brasil a vitória dos votos brancos e nulos para o Governo do Estado.

            E agora, cadê a legitimidade do Pezão? Mesmo assim, ainda tem gente no partido disputando boquinha no Governo do Estado. Como uma alternativa para esta lamentável situação, gostaríamos de reafirmar nossa proposta para que, o mais rápido possível, as Forças identificadas com a Ideologia de Esquerda e que defendem o Socialismo no PT realizem com a maior brevidade uma grande Plenária para discutirmos uma forma de organizar a sustentação do Governo da Companheira Dilma aqui no Rio de Janeiro.

FICHA SUJA NA ELEIÇÃO AMERICANA

SERÁ QUE ISTO TAMBÉM É CULPA DO PT?

PARA LER E REFLETIR SOBRE A VITÓRIA DE DILMA

DECLARAÇÃO DE VOTO

DECLARAÇÃO DE VOTO

            A Vertente Sindical Petista, corrente interna do PT/RJ, entendendo a argumentação do companheiro Lula da necessidade de elegermos uma bancada Petista expressiva para garantir a Governabilidade da Dilma, decidiu em sua plenária do dia 25/09/2014 apoiar a candidatura de  Wadih Damous número 1322, para Deputado Federal. Por isto, conclamamos toda nossa militância, não só para votar, mas também se engajar na Campanha do Candidato.

Saudações Socialistas,

Coordenação da Vertente Sindical Petista