Manifesto de Fundação da Vertente

VERTENTE SINDICAL PETISTA

MANIFESTO – 13 PONTOS

Este é um manifesto que tem a assinatura de militantes do movimento sindical brasileiro combativo. Nós somos sindicalistas de diferentes categorias profissionais e temos como principal ponto comum o firme compromisso de fazer voltar ao Partido dos Trabalhadores as bandeiras de lutas que marcaram a sua fundação.

Há quase três décadas, o PT surgia na cena política do País como um partido de combate à ditadura militar, contra o arrocho salarial, pela reforma agrária e pela transformação do Poder Público em um conjunto de instituições qu garantissem uma melhor qualidade de vida para a ampla maioria da sociedade, sobretudo o povo carente. Houve avanços, sim, nesses 29 anos de partido. Chegamos ao Poder Central, mostrando a nossa competência ao adequar a economia nacional às necessidades dos trabalhadores, promovemos a inclusão social de milhões de brasileiros que viviam no limiar da mais absoluta miséria. Mas ainda há muito a avançar.

O Brasil caminha para mais um processo eleitoral quando, em outubro de 2010, elegeremos novo Congresso Nacional, novos governadores e um novo presidente da República. Desde 1989, será a primeira vez que o nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, forjado nas lutas sindicais do ABC paulista, não estará concorrendo à presidência.

Desde agora, as forças conservadoras do País já começam a se movimentar no sentido de interromper o modelo petista de governar. É hora, portanto, da militância sindical contribuir efetivamente com sua experiência política para novos enfrentamentos. É por isso que nós estamos lançando o movimento Vertente Sindical Petista, que apresenta a seguir 13 pontos que, para nós, são considerados essenciais para o fortalecimento do PT e para a renovação de energia que o nosso partido precisa.

 1-                 Fim dos feudos parlamentares

Nos últimos anos, as direções do Partido passaram a ter uma forte influência dos gabinetes parlamentares, deixando muitas vezes em segundo plano a militância das bases. Essa situação coloca os interesses dos mandatos acima das lutas gerais dos trabalhadores, prejudicando inclusive o encaminhamento da nossa proposta de transformar o Brasil em um país democraticamente socialista.

 2-                 Estimular o debate interno

Ao longo de décadas, o PT se diferenciou de outros partidos não só pela sua postura ideológica de esquerda como também pelo intenso debate interno. Foi através da troca de idéias que consolidamos nosso pensamento partidário. No entanto, o debate interno também foi deixado de lado. Esse instrumento de fundamental importância na formação política da militância precisa ser retomado.

 3-                 Politização da militância

Estimular a organização de cursos e seminários voltados para a formação política e profissional dos militantes, adquirindo conhecimentos básicos para melhor compreender a evolução do mundo ao seu redor, dentro de uma ótica progressista.

 4-                 Defender direitos trabalhistas contra o neoliberalismo

É preciso conscientizar um maior número de pessoas sobre as ameaças da política neoliberal contra os direitos básicos da classe trabalhadora. Hoje, está em andamento um processo de desregulamentação de diversas categorias profissionais e de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, do interesse do neoliberalismo. Os trabalhadores têm que resistir a esse atentado e compete ao PT liderar esse movimento.

 5-                 Participação nas conferências pró-políticas públicas

Os petistas devem se engajar nas discussões em torno das conferências nacionais, convocadas pelo Governo Federal, que têm o objetivo de propor políticas públicas para diferentes setores da sociedade, tais como questão racial, novo modelo de comunicação social, segurança pública, saúde, política cultural, entre outros pontos. Trata-se de uma oportunidade histórica rara para que a sociedade civil, de forma organizada, se faça presente, qualificando a discussão sobre políticas públicas.

 6-                 Democratização dos meios de comunicação

O PT certamente é o partido mais criticado na grande mídia nacional, que, por sua vez, é controlada por forças econômicas conservadoras e neoliberais. A luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil precisa ser vista pelos petistas como uma luta política pela democratização da própria sociedade.

 7-                 Apoio aos jovens

Dedicar mais atenção à juventude brasileira cujo grande contingente reforça a massa de desempregados e subempregados do País e, em muitos casos, torna-se presa fácil para o tráfico internacional de drogas. As instituições sindicais e o PT devem elaborar mecanismos de atenção aos jovens, investindo em atividades culturais, esportivas e de formação política.

 8-                 Busca da unidade partidária

O PT acaba saindo perdendo em várias eleições sindicais porque seus próprios militantes se dividem em chapas diferentes permitindo assim que outras forças políticas se beneficiem dessas divergências, que devem ser tratadas, anteriormente, no âmbito dos núcleos sindicais petistas.

 9-                 Participação nas instâncias de governo

Os ativistas sindicais do PT devem estar preparados para ocupar espaços em instâncias do governo que tratem de questões do interesse dos trabalhadores, tais como novas regras de utilização do FGTS, acompanhamento de projetos de investimentos e de concessões de incentivos fiscais, propor políticas sociais para garantir o desenvolvimento econômico e a geração de novos empregos.

 10-             Melhor qualidade de vida para o trabalhador

Lutar incessantemente pela redução da jornada de trabalho, sem redução do salário, tendo em vista que essa medida não só ampliaria o número de vagas no mercado de trabalho como também proporcionaria mais tempo para que o trabalhador possa gozar ao direito de lazer e ao convívio com seus familiares e amigos, gerando-lhe bem-estar.

 11-             Reforma agrária e meio ambiente

Assentar a família no campo, como forma de estimular a agricultura familiar e, por outro lado, desconcentrar a propriedade da terra.

 12-             Contrato coletivo e trabalho

Lutar pela implantação do contrato coletivo de trabalho de âmbito nacional, garantido mais dignidade profissional aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, contendo as migrações promovidas por grandes empresas, em busca de regiões menos organizadas, onde costuma-se praticar salários mais baixos. Lutar pela intensificação da Organização por Local de Trabalho.

 13-             Serviço Público de Qualidade

Exigir serviços públicos de qualidade, sobretudo em áreas estratégicas como saúde, educação, transporte e segurança, remunerando decentemente os trabalhadores do setor.